TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de 200 mil reais

A criança nasceu perfeita, mas após infecção não diagnosticada e tratada a tempo ficou com seqüelas irreversíveis.

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.